**CONTRATANTE:**
Nome/Razão Social: __________________________
CPF/CNPJ: __________________________
Endereço: __________________________
**CONTRATADA:**
Nome/Razão Social: __________________________
CPF/CNPJ: __________________________
Endereço: __________________________
As partes acima identificadas firmam o presente contrato, que será regido pelas cláusulas abaixo:
---
## 1. OBJETO
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de **criação, desenvolvimento, implementação e/ou manutenção de soluções web**, incluindo websites, sistemas e aplicações digitais.
---
## 2. ESCOPO E BRIEFING
O escopo detalhado dos serviços, funcionalidades, prazos, tecnologias e demais definições serão estabelecidos em **briefing, proposta comercial ou documento complementar**, que passa a integrar este contrato para todos os fins legais.
Em caso de divergência, prevalecerá o que estiver formalmente aprovado entre as partes.
---
## 3. PRAZOS
Os prazos de execução serão definidos no briefing ou proposta.
Eventuais atrasos decorrentes de:
* falta de informações;
* demora em aprovações;
* envio incompleto de materiais pelo CONTRATANTE
implicarão na prorrogação automática dos prazos.
---
## 4. VALORES E PAGAMENTO
Os valores, condições e formas de pagamento serão definidos no briefing/proposta.
O não pagamento autoriza a CONTRATADA a:
* suspender os serviços;
* impedir acesso ao projeto;
* reter entregas até regularização.
---
## 5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
* Executar os serviços conforme acordado no briefing;
* Empregar boas práticas técnicas e profissionais;
* Manter sigilo sobre informações do CONTRATANTE;
* Informar eventuais impedimentos técnicos relevantes.
---
## 6. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
* Fornecer todas as informações e materiais necessários;
* Garantir que possui direitos sobre conteúdos enviados;
* Realizar aprovações dentro dos prazos solicitados;
* Efetuar pagamentos conforme acordado.
---
## 7. ALTERAÇÕES DE ESCOPO
Qualquer serviço não previsto no briefing aprovado será considerado **escopo adicional** e poderá ser cobrado separadamente, mediante aprovação prévia.
---
## 8. APROVAÇÕES
As etapas do projeto dependerão de aprovação do CONTRATANTE.
A ausência de manifestação dentro de prazo razoável poderá ser considerada aprovação tácita.
---
## 9. SUPORTE E MANUTENÇÃO
Condições de suporte, manutenção ou atualizações, quando existentes, serão definidas no briefing ou proposta.
Na ausência de contratação específica, não há obrigação de suporte contínuo após a entrega.
---
## 10. HOSPEDAGEM, DOMÍNIO E TERCEIROS
Serviços de terceiros (como hospedagem, domínio, APIs, plataformas externas) seguem regras próprias e não são de responsabilidade da CONTRATADA, salvo quando expressamente contratado.
---
## 11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Após a quitação integral:
* O CONTRATANTE terá direito de uso do projeto conforme contratado;
* A CONTRATADA poderá exibir o trabalho em portfólio;
* Componentes, códigos e frameworks próprios permanecem de titularidade da CONTRATADA, quando aplicável.
---
## 12. RESPONSABILIDADES
A CONTRATADA não se responsabiliza por:
* prejuízos decorrentes de uso indevido do sistema;
* falhas de terceiros;
* indisponibilidade de serviços externos;
* conteúdo inserido pelo CONTRATANTE.
---
## 13. RESCISÃO
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 7 dias.
Em caso de rescisão:
* valores já pagos não são reembolsáveis;
* será devido o pagamento proporcional ao trabalho realizado.
---
## 14. MULTA E INADIMPLÊNCIA
Em caso de atraso no pagamento, poderão ser aplicados:
* multa de 50%
* juros conforme legislação vigente
---
## 15. CONFIDENCIALIDADE
As partes comprometem-se a manter sigilo sobre quaisquer informações sensíveis trocadas durante a execução do contrato.
---
## 16. DISPOSIÇÕES GERAIS
* Este contrato não gera vínculo empregatício;
* Alterações devem ser feitas por escrito;
* O briefing/proposta integra este contrato como parte essencial;
* Aplica-se a legislação brasileira.
---
## 17. FORO
Fica eleito o foro da comarca de Francisco Beltrão - PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
---
**E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento.**
Local e data: __________________________
---
CONTRATANTE
---
CONTRATADA
