Este Termo Geral rege a contratação de qualquer serviço oferecido pela AGK Digital (www.agk.digital).

1. Disposições Gerais

Art. 1º. O presente termo tem por objeto estabelecer as condições gerais aplicáveis à prestação de serviços digitais, desenvolvimento web, hospedagem e marketing providos pela AGK Digital.

Art. 2º. A contratação de qualquer serviço implica na aceitação integral e irrestrita destas disposições gerais.

Art. 3º. As condições específicas de cada serviço estarão detalhadas em suas respectivas Políticas e Termos anexos a esta Central Jurídica.

Art. 4º. A AGK Digital reserva-se o direito de atualizar este termo, mediante aviso prévio de 15 dias aos clientes ativos.

2. Definições

AGK Digital: Prestadora dos serviços (Contratada).
Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços (Contratante).
SLA: Acordo de nível de serviço que estipula prazos e disponibilidades.

3. Contratação e Aceite

Art. 5º. O aceite dá-se através de confirmação digital, assinatura de proposta comercial ou pagamento da primeira fatura.

Art. 6º. O escopo fechado do projeto será respeitado conforme orçamento formal. Alterações gerarão custos adicionais.

4. Encerramento e Vigência

A rescisão imotivada exige aviso prévio de 30 dias. O não pagamento por período superior a 15 dias acarretará na suspensão dos serviços.

Central Jurídica

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